Vale-Alimentação e Refeição: Guia Completo para Empresas e Colaboradores

RHEIS Consulting
há 2 dias
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Garantir a boa alimentação dos colaboradores é mais do que um benefício: é uma estratégia que impacta diretamente a produtividade, o engajamento e a saúde no trabalho. No Brasil, os principais instrumentos para isso são o vale-alimentação (VA) e o vale-refeição (VR), regulamentados pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Neste artigo, você vai entender como funcionam esses benefícios, quais são as regras legais, como deve ser feito o pagamento e conhecer os principais fornecedores para o seu negócio.

O que é o Vale-Alimentação (VA)?

O vale-alimentação (VA) é um benefício corporativo destinado à compra de alimentos in natura ou industrializados em supermercados, hortifrutis, açougues, padarias e outros estabelecimentos.

É a opção ideal para quem prefere cozinhar em casa ou precisa equilibrar o orçamento doméstico, garantindo acesso a refeições nutritivas e diversificadas.

O que é o Vale-Refeição (VR)?

O vale-refeição (VR) é voltado para o consumo em refeições prontas, como restaurantes, lanchonetes, padarias e delivery. Ele é bastante utilizado por trabalhadores que comem fora de casa durante a jornada de trabalho.

Esse benefício oferece mais praticidade e contribui para uma alimentação equilibrada no dia a dia.

O que é o PAT e por que ele é Importante?

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei nº 6.321/1976 e regulamentado por decretos posteriores. Ele incentiva as empresas a oferecerem benefícios de alimentação aos seus funcionários, garantindo qualidade de vida e saúde nutricional. (Leia mais sobre o PAT (GovBR).

Como deve ser feito o pagamento do vale-alimentação e refeição?

Segundo as regras do PAT e da CLT, o pagamento de VA e VR deve respeitar alguns pontos importantes:

Forma de pagamento: O benefício deve ser concedido em cartões eletrônicos (VA/VR), de uso exclusivo para alimentação e refeição. O pagamento em dinheiro é vedado, pois descaracteriza o benefício e pode transformá-lo em salário, gerando encargos trabalhistas.
Periodicidade: Deve ser pago de forma mensal, geralmente no início do mês, garantindo que o trabalhador tenha saldo suficiente para suas necessidades.
Regras do PAT: O benefício não pode ser usado para compra de bebidas alcoólicas ou produtos que não sejam alimentos. Empresas devem estar cadastradas no PAT para usufruir de incentivos fiscais.
Valor: O valor é definido pela empresa, mas precisa ser suficiente para garantir refeições compatíveis com a jornada do trabalhador. Algumas convenções coletivas de categorias podem estabelecer valores mínimos.

Leia também em Perguntas Frequentes sobre o PAT – Ministério do Trabalho e Emprego.

Vantagens

Dentre várias vantagens em contratar VA/VR, podemos destacar:

1. Vantagens financeiras e fiscais

Incentivos fiscais e deduções no IR: Empresas no regime de Lucro Real podem deduzir parte das despesas com VA e VR do Imposto de Renda. Gastos com benefícios do PAT não integram a folha de pagamento como salário, reduzindo a carga tributária sobre a remuneração.
Isenção de encargos trabalhistas: Diferente de salários, o VA/VR concedido dentro das regras do PAT não sofre incidência de FGTS, INSS, férias ou 13º salário, gerando economia para a empresa.
Planejamento de custos previsível: Como os benefícios são pagos em cartões eletrônicos, o controle financeiro e orçamentário fica mais simples e transparente.

2. Vantagens legais e de conformidade

Segurança jurídica: Ao aderir ao PAT, a empresa garante que os benefícios estão totalmente regularizados, evitando riscos trabalhistas. Cumprimento da legislação trabalhista e fiscal, incluindo limites, valores e forma de pagamento do VA e VR.
Atendimento a convenções coletivas: Algumas categorias profissionais exigem o fornecimento de alimentação ou refeição; aderir ao PAT garante que a empresa atenda às normas específicas de sua categoria.

3. Vantagens estratégicas e de gestão de pessoas

Aumento da produtividade e engajamento: Colaboradores bem alimentados têm mais disposição e foco. A oferta de benefícios é percebida como cuidado com o bem-estar do funcionário.
Retenção e atração de talentos: Benefícios como VA e VR são valorizados por profissionais e ajudam a reduzir rotatividade. Empresas que oferecem benefícios diferenciados se tornam mais competitivas no mercado de trabalho.
Melhoria no clima organizacional: Funcionários satisfeitos e bem cuidados apresentam menor absenteísmo, menos estresse e maior motivação.
Flexibilidade e personalização: Cartões multibenefícios permitem combinar alimentação, refeição, mobilidade, saúde e bem-estar em uma única solução, aumentando a percepção de valor pelo colaborador.

Quais empresas de benefícios posso contratar?

Segue abaixo as melhores empresas que podem lhe ajudar na gestão de benefícios do seu negócio:

VR Benefícios

A VR Benefícios é uma das marcas mais tradicionais do setor. Sua rede credenciada é ampla e cobre desde supermercados até aplicativos de delivery. A empresa oferece:

Vale-alimentação
Vale-refeição
Benefícios de mobilidade
Auxílio home office
Soluções combinadas em um único cartão

Com forte aderência às normas do PAT, a VR garante segurança jurídica e flexibilidade para empresas de todos os portes.

Por que escolher a VR? Se a sua empresa busca confiabilidade, capilaridade e soluções flexíveis, a VR é a parceira ideal. Seus colaboradores terão liberdade para se alimentar bem e sua empresa terá tranquilidade legal e operacional.

Ticket (Edenred)

A Ticket é pioneira no mercado brasileiro e pertence ao grupo Edenred, líder global em soluções de benefícios. Seus diferenciais incluem:

Rede de aceitação ampla em todo o Brasil
VA, VR e a opção de saldo único (VA+VR)
Ferramentas digitais para gestão de benefícios
Suporte robusto e experiência internacional

A Ticket alia tradição à modernidade, trazendo soluções práticas tanto para o RH quanto para os colaboradores.

Por que escolher a Ticket? A Ticket é ideal para empresas que precisam de estrutura robusta, estabilidade operacional e reconhecimento internacional. É a união da tradição com a inovação em benefícios corporativos.

Flash

A Flash é uma startup que revolucionou o setor de benefícios com uma proposta digital e altamente flexível. Seu cartão multibenefícios reúne categorias como:

Vale-alimentação
Vale-refeição
Mobilidade
Saúde
Educação
Bem-estar e home office

A Flash usa arranjo aberto (bandeira Visa), permitindo aceitação em milhões de estabelecimentos. Sua plataforma é totalmente digital, com app intuitivo, extrato em tempo real e gestão simplificada.

Por que escolher a Flash? A Flash é perfeita para empresas modernas que valorizam flexibilidade, inovação e experiência digital. Com ela, o colaborador tem autonomia para usar seus benefícios de acordo com sua rotina, e o RH ganha em praticidade e eficiência.

Conclusão

O vale-alimentação e o vale-refeição, quando oferecidos dentro das regras do PAT, são muito mais que benefícios: são ferramentas de gestão estratégica, que ajudam a melhorar o clima organizacional, a produtividade e a retenção de talentos. Na escolha do fornecedor, avalie o perfil da sua empresa.